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Olá, como podemos ajudar?
Do Banco Escriturador ou Empresa Escrituradora para a Rico - Apenas para Ações e Fundos Imobiliários

Para realizar a transferência de custódia de Ações ou Fundos Imobiliários escriturados para a Rico siga o passo a passo conforme abaixo:

  1. Baixe o documento de solicitação de transferência, Ordem de Transferência de Ações (OTA) clicando aqui;
    1. Para conferir o tutorial de preenchimento, clique aqui.
    2. Também será necessário emitir a procuração caso a própria empresa escriture seus respectivos ativos. Clique aqui e baixe a procuração.
  2. Para cada ativo a ser transferido, preencha a OTA em duas vias e reconheça firma por autenticidade. É muito importante que as informações estejam precisas, pois o escriturador pode não aceitar os documentos. Importante: A exigência do reconhecimento de firma é do escriturador e não da RICO;
  3. No caso de OTA + Procuração, preencha a procuração em duas vias para cada ativo a ser transferido e reconheça firma por autenticidade;
  4. Além da OTA, também é necessário encaminhar a documentação a seguir:
    1. Duas cópias autenticadas de seu documento de identidade válido (deve ser o mesmo documento cujo tipo e número foram preenchidos na OTA);
    2. Duas cópias autenticadas do CPF (caso este não conste no documento de identidade);
    3. Duas cópias autenticadas de um comprovante de endereço atualizado (emitido há menos de dois meses).
  5. Documentação padrão necessária para Pessoa Jurídica:
    1. Duas vias da OTA autenticadas;
    2. Duas cópias do Documento de Identidade de cada signatário;
    3. Duas cópias autenticadas do Comprovante de Endereço de cada signatário, é necessário um pacote de documentação por ativo.

Além da documentação padrão citada anteriormente, documentos adicionais são necessários de acordo com o tipo de PJ.

Para PJ S.A:

  1. Extrato de Consulta do CNPJ;
  2. Estatuto social atualizado com selo da Junta Comercial;
  3. Ata de eleição da diretoria vigente com selo da Junta comercial;
  4. Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial expedida até 30 dias antes do envio (Ficha Cadastral Simplificada).

Para PJ LTDA:

  1. Extrato de Consulta do CNPJ;
  2. Contrato social com selo da Junta Comercial;
  3. Todas as Atas de alteração contratual com selos da JC;
  4. Certidão específica emitida pela JC expedida até 30 dias antes do envio (relacionando todos os atos arquivados desde a constituição).

Envie os documentos por carta registrada ou Sedex para:

A / C: Departamento de Portabilidade de Investimentos

Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.909
 Torre Sul - 25º até 30º Andar

São Paulo Corporate Towers - São Paulo - SP
CEP: 04543-907

Informações Importantes:

  • A documentação de OTA tem validade de 2 meses estipulada pelos escrituradores;
  • A RICO tem o prazo médio de 3 dias úteis para analisar e enviar a documentação para os escrituradores;
  • Os escrituradores tem prazo regulamentar de sete dias úteis para finalizar ou apontar alguma pendência no processo. Caso o prazo não seja atendido, o cliente deve cobrar o escriturador;
  • OTA é o documento necessário para FII’s e Ações escrituradas;
  • O código de investidor Rico fica disponível na página de Transferência de Custódia. Acesse sua conta via site, no menu superior direito clique no seu nome, em seguida clique em "Transferência de Custódia" e consulte o código no campo "Código de investidor na Rico";
  • Quando solicitado o nome da corretora Rico, preencha conforme disponibilizado na página de Transferência de Custódia. Acesse sua conta via site, no menu superior direito clique no seu nome, em seguida clique em "Transferência de Custódia" e consulte o nome da instituição no campo "Nome da Instituição – Agente de custódia";
  • Para saber se seu ativo está escriturado, é necessário solicitar ao banco ou empresa escrituradora um extrato de posição de ações. Isso se faz necessário para confirmar se esta é, de fato, a empresa escrituradora das suas ações;
  • Os escrituradores exigem que os dados preenchidos na OTA sejam idênticos aos do seu cadastro em seus sistemas;
  • Após a finalização do processo, a posição será refletida em sua conta na RICO em três dias úteis;
  • Se a OTA de uma pessoa física for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da RICO como o procurador do cliente;
  • Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito no consulado brasileiro mais próximo.
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